Processo 136550/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2011 17:38
Autuado em 22/03/2011 17:38
Oficio de encaminhamento 016/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 435/2012 da Primeira Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2012 Acórdão   435/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/02/2012 Acórdão   435/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALCEU JOSE BERNARDI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
Interessado MARIO WEBER

Juntadas
DataDescrição
18/01/2012 09:50 Juntada de AR ofício 1779/11-OCN-DCM
09/01/2012 10:22 Juntada de AR- Ofício -1781/11 ? OCN ?DCM
20/12/2011 11:03 do Protocolo nº 74088-0/11, referente a Resposta aos Ofícios 1779/11 e 1781/11 - CC-PF
21/11/2011 18:47 AR de devolução dos Autos Físicos RM617242299BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/12/2011 Ofício de Contraditório   1779/ 2011   
DCM  06/12/2011 Ofício de Contraditório   1781/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2012 355 Acórdão nº 435/2012
24/02/2012 349 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 28/02/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2784/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2283/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2012 09:39 DP  
26/03/2012 12:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 842/2012 -
07/03/2012 08:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 452/2012 -
05/03/2012 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 107/2012 -
28/02/2012 14:46 S1C Acórdão nº 435/2012 -
28/02/2012 14:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 285/2012 -
31/01/2012 08:25 GCHEB  
30/01/2012 15:21 SMPjTC Parecer nº 862/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Contas aprovadas com ressalva pelo atraso no protocolo e imputação de multa.
19/01/2012 12:35 GCHEB  
18/01/2012 09:10 SMPjTC Parecer nº 468/2012 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidade nas contas com aplicação de multa.
02/12/2011 09:05 DCM Instrução nº 71/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
02/12/2011 09:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1779/2011 -
02/12/2011 09:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1781/2011 -
22/11/2011 14:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2784/2011 -
13/04/2011 13:10 DCM Instrução nº 2626/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/03/2011 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2283/2011 -
22/03/2011 17:38 DP Termo de Reautuação nº 54/2011 -

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